Iss e a construção civil

Iss e a construção civil

Boa tarde tenho um cliente cuja empresa é optante pelo simples nacional no ramo de construção civil ( cnae 412) sujeita as alíquotas do anexo iv essa empresa. Prezados, boa tarde poderiam me informar a alíquota iss para serviços de construção civil abaixo, no município de magé 701 – engenharia, agronomia. Existe discussão muito antiga referente à inclusão, ou não, na base de cálculo do iss do valor dos materiais utilizados na construção civil. A atividade de construção civil está sujeita à incidência do imposto sobre serviços – iss, por se tratar de atividade prevista no anexo iii da lei 2597/08 e.

É importante salientar que somente não haverá incidência de iss, quando a construção quando da execução de obras hidráulicas ou de construção civil e. Construção civil base de cálculo do iss de construção civil e (iii) a impossibilidade de se tributar duas vezes um mesmo fato gerador. A retenção do iss será realizada nos serviços prestados em que o imposto seja de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras. Superior tribunal de justiça julga recurso repetitivo e decide sobre o recolhimento de diferencial de alíquota de icms nas atividades de construção civil, segundo.

Pedido de dedução de iss sobre a construção civil, nas formas previstas na legislação tributária (artigo 12, da. Curso tributação fiscal na construção civil - (iss/icms/ipi/pis/cofins) - cursos, treinamentos e capacitação módulos | curso de tributação fiscal. Valor do iss na construÇÃo civil vânia aleixo pereira - gazeta mercantil - 21062004 É do conhecimento de todos que o constante aumento da carga tributária.

Decisões inteiro teor ementa tributário – iss – prestação de serviço – construção civil – projeto, assessoramento na licitação e gerenciamento da. Entenda como é feito o cálculo do iss na construção civil e de quais maneiras os municípios podem facilitar o acesso para evitar a inadimplência. 2014 rev 302/2014 atualizado até in 1477/2014 o inss e o iss na construÇÃo civil andré luiz martins. Os auditores do município de são paulo desenvolveram um sistema capaz de impedir a sonegação do imposto sobre serviço (iss) pelas construtoras e empreiteiras na.

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À fiscalização tributária compete, em especial, proceder à cobrança dos tributos não pagos, iniciando por via administrativa e indo até à inscrição do. Iss na construção civil: a lei diz uma coisa construção civil – projeto, assessoramento na licitação e gerenciamento da obra contratada.

O iss na construÇÃo civil julgamento do stf possibilita a dedução dos materiais agregados equipe portal tributário - 30092010 discussão na área. Estou construindo em um terreno próprio, área residencial, e ao solicitar o alvará de construção junto com a prefeitura, o engenheiro particular que. Iss construção civil dl 406/68, art 9º, § 2º, a e b i – dedução do valor do valor dos materiais e subempreitadas no cálculo do preço do serviço.

O decreto nº 13879/2013 fixa os valores mínimos de mão de obra aplicada na construção civil para apuração do im iss e dá outras providências. A atividade relativa à construção civil é, via de regra, tributada pelo imposto sobre serviços (iss) isso porque se trata de atividade prevista expressamente no. 702 execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil (iss), e deve reter e recolher o seu montante. Conteúdo programático: – lei complementar federal 116/03 – todos municípios devem obedecer, com novas disposições para 2018 – novas disposições para. As empresas de construção civil, essencialmente prestadoras de serviços, não produzem e nem podem produzir com o intuito de revenda, logo se há produção de.

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